No acidente de trânsito, aquele que não tem habilitação é sempre o culpado?
Claro que a situação não é tão simples assim, pois é essencial analisar todo o contexto, considerando que cada pessoa deve responder de acordo com seu grau de culpabilidade. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para obter a habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável (ou seja, maior de 18 anos e capaz de responder […]